SC é primeiro o estado a aumentar repasse para saúde pública
Coletiva do presidente Gelson Merisio sobre promulgação da PEC da saúde. Qualquer dúvida estamos à disposição.
Com a queda na arrecadação de impostos e o aumento no número de pessoas sem plano de saúde, devido ao aumento do desemprego, a Proposta de Emenda à Constituição aumentará em cerca de R$ 660 milhões os recursos destinados à saúde nos próximos três anos. A medida será promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), nesta quarta-feira, às 15h, na sala de imprensa da Casa. Seus efeitos já se aplicam a partir do ano que vem.
Santa Catarina foi o primeiro estado a ter uma lei que amplia os investimentos públicos em saúde aprovada pelo Legislativo. O aumento ocorre porque a destinação mínima obrigatória, de 12%, passará para 15%.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, não passa por uma avaliação de veto do Executivo. Promulgada, passa a valer imediatamente.
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Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa - Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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