Advogados capinzalenses ministram palestras no Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores, realizado em Florianópolis

O evento ocorreu no período de 13 a 15 de Maio, em Florianópolis, promovido pela Gestão Pública Online.

  O evento contou com a participação de dezenas de vereadores e servidores da região sul do Brasil, sendo que o congresso abordou diversos temas atuais e polêmicos, que vêm gerando preocupações, dúvidas e angústia por parte dos parlamentares municipais.

A conferência de abertura foi feita pelo ilustre vice-presidente do Tribunal de Contas de SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, o qual explorou o tema “A aferição qualitativa das contas de Governo Municipal pelos Tribunais de Contas - Necessidade de mudança do patamar de análise”.

Na mesma tarde, o professor e advogado capinzalense Hewerstton Humenhuk palestrou sobre “A Comissão Parlamentar de Inquérito como instrumento de controle dos atos do Poder Executivo: limites e possibilidades”.

No dia seguinte, 14/05, os trabalhos foram iniciados pela Mestre e Doutoranda pela UFSC, advogada Amana Stringari, a qual abordou o tema “A Lei Federal nº 13.019/2014- Nova Lei de Parcerias Voluntárias entre o Estado e o Terceiro Setor”.

Na sequência foi a vez do auditor do Tribunal de Contas de SC, Luiz Carlos Wisintainer, falar sobre “O Papel do vereador no Sistema Orçamentário Nacional”.

Ainda na manhã do dia 14, palestrou o advogado Manolo Del Olmo, o qual ministrou a palestra “Lei Orgânica e Regimento Interno: emendas de revisão, consolidação e observância de aspectos constitucionais”.

No período da tarde o advogado administrativista capinzalense, Maicon José Antunes, utilizou a tribuna para falar sobre “O Papel da Técnica Legislativa no aperfeiçoamento da Legislação Municipal”.

Após, o Doutor Marcelo Harger, advogado e autor de diversos livros, falou sobre “A Lei Anticorrupção na Administração Pública Brasileira: a nova legislação, os códigos de conduta ética e a relação entre as diferentes instâncias de responsabilização”.

Ainda na mesma tarde, o advogado e professor capinzalense Noel Antônio Baratieri palestrou sobre “A Consolidação como Técnica de Simplificação e Organização Legislativa Municipal”.

E finalizando o segundo dia, o Dr. Pery Saraiva Neto abrilhantou o evento abordando o tema “Gestão de resíduos sólidos no âmbito municipal: dever de implementação”.

No último dia do evento, 15/05, os trabalhos foram iniciados pela advogada administrativista Priscila Nunes Farias, a qual falou sobre “A Responsabilidade de Vereadores pela aprovação de projetos de leis inconstitucionais”.

E, para fechar com chave de ouro, o ilustre jurista Rodrigo Valgas dos Santos falou sobre “O julgamento das contas do Prefeito: aspectos polêmicos”.

A Gestão Pública Online agradece a todos os palestrantes pela participação e por compartilharem suas experiências e riquíssimo conhecimento que possuem.

O coordenador acadêmico do Congresso, Noel Antônio Baratieri, ao encerrar o evento, ressaltou: "agradeço, de coração, todos os congressistas, os quais se mostraram bastante entusiasmados com os temas abordados e bastante interessados em levar o máximo de conhecimento e informações possíveis para seus respectivos municípios, a fim de alcançarem a excelência no desenvolvimento de suas atribuições no parlamento municipal".

Advogados capinzalenses: Maicon José Antunes, Noel Antônio Baratieri e Hewerstton Humenhuk.