Rol de reivindicações resulta numa negociação em favor das três partes interessadas na deliberação dos acordos: patronal, força sindical e quadro funcional (trabalhadores e sócios)

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, Indústrias da Alimentação e Afins de Capinzal – SC (SINDICADEZAL), fundado em 10 de março de 1989, tem a sua sede própria de trabalho à Rua Alexandre, sendo que na data de 04 de abril do ano em curso, foi convocado através de Edital a todos os sócios da entidade, consequentemente funcionários da Brasil Foods para uma Assembleia Geral Extraordinária, que  ocorreu no mesmo mês, porém, no dia 21. 

O presidente do Sindicadezal, Ludovino Soccol e sua atuante Diretoria fizeram a mencionada convocação usando a imprensa (jornais escritos) e também os meios de comunicação (emissoras de rádio), convocou todos os associados e não associados a este Sindicato, pertencentes à categoria da base territorial no âmbito da jurisdição desta entidade, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, realizada no Centro Educacional Celso Farina, na Cidade de Capinzal, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1º assunto - Apresentação, análise, discussão e aprovação do “Rol de Reivindicações” para negociar com a categoria patronal, no período base de 01/06/2012 a 31/05/2013;

2º assunto - Outorga de poderes ao Presidente e/ou Diretores do Sindicato para negociar com os representantes patronais, no período base de 01/06/2012 a 31/05/2013, bem como firmar Convenção, Acordos e Termos Aditivos de Trabalho, para o referido período;

3º assunto - Autorização, caso seja malograda as negociações, ao Presidente do Sindicato, indicar mediador ou aceitar ao mediador indicado pelo patronal, bem como solicitar mediação do Ministério do Trabalho e, ainda, para ajuizar os competentes Dissídios Coletivos de Trabalho, se necessário, contratando advogados para os mesmos;

4º assunto - Aprovação de uma contribuição assistencial de todos os trabalhadores representados por este Sindicato de acordo com o artigo 513 letra E da CLT, com direito a oposição, por um prazo de 15 dias após a assembleia;

5º Assunto - Discussão e deliberação sobre a fixação do valor a que trata o item 4º acima, sistema de arrecadação e partilha da referida contribuição para o custeio do sistema confederativo entre o Sindicato, a Federação e a Confederação da representação sindical;

6º assunto - Escolha de uma comissão e outorga de poderes da mesma, para negociar com a categoria econômica, sobre a participação dos trabalhadores nos lucros, ou resultados da empresa como estabelecido pela Legislação que trata do assunto. Alertamos ainda, que a Assembleia Geral tem poderes deliberativos e que as decisões tomadas, atingirão todos os integrantes da categoria profissional representada por esta entidade sindical, independente do comparecimento à mesma, associados e não associados. Capinzal, SC, 04 de abril de 2012.

A partir da convocação e da realização da Assembleia Geral Extraordinária, contando com parte dos associados e não associados ao Sindicadezal, consequentemente, com a discussão e deliberação dos assuntos, então de maneira coletiva a entidade sindical pode negociar em nome de seus sócios com a empresa empregadora, porém, deve existir um ganho para todas as partes interessadas num consenso.

Como ficou a negociação e qual foi o ganho real salarial para o período 2012 / 2013, realizado na cidade de Videira (SC), em 15/06/2012:

CONSIDERAÇÕES GERAIS - Reajuste: 7%; Piso Salarial: R$ 814,00; Quinquênio: 2,5% acima de 5 anos (a partir de 01/07/2012, MAIS 0,25% a partir de 01/01/2013) Limitado ao Salário de R$ 1.300,00; Auxílio Escolar: R$ 335,00; Base Insalubridade: R$ 674,00; Cesta Básica: a partir de 01/07/2012 R$ 40,00 e a partir de 01/01/2013 R$ 50,00.

                                                       Como era           como ficou

Reajuste Salarial                                                           7%

Piso Salarial                                     R$ 759,00         R$ 814,00      

Auxílio Escolar e Faculdade          R$ 315,00          R$ 335,00      

Base P/ Adicional Insalubridade    R$ 630,00          R$ 674,00

MUDANÇAS DO ACORDO 2012/2013

Como era o Quinquênio: 2% Limitado o Cálculo ao Salário de R$ 1.200,00.       

Como ficou: 2,5% Limitado ao Cálculo do Salário de R$ 1.300,00. A partir de 01/07/2012.

OBS: a partir de 01/01/2013, mais 0,25%.

NOTAS EXPLICATIVAS QUINQUÊNIO:

Exemplo                                          recebia                                  como ficou

5 anos de empresa                           2% sobre salário:                      2,5% sobre salário:

                                                   R$ 1.200,00 = R$ 24,00.      R$ 1.300,00 = r$ 32,50.

10 anos de empresa                      4% sobre salário:                          5% sobre salário:

                                                   R$ 1.200,00 = R$ 48,00.           R$ 1.300,00 = R$ 65,00.

Acima de 15 anos de empresa   6% sobre salário:                             7,5% sobre salário:

                                                    R$ 1.200,00 = R$ 72,00.       R$ 1.300,00 = R$ 97,50.

Todos os valores acima, com exceção do Quinquênio, estão valendo a partir da Folha de Junho/2012 para Pagamento no 1º dia útil de Julho/2012.

No nosso ponto de vista, os funcionários da Brasil Foods S/A (BRF), consequentemente, sócios do Sindicadezal, estes devem sim erguer as mãos para o céu e agradecer por fazerem parte desta pujante agroindústria e por terem essa força sindical de seu lado. Uma grande pendência que existe e que ainda pode ser possível, é o auxílio do poder público em viabilizar área de terra e proporcionar os serviços de terraplanagem para que seja construído casas populares para parte do quadro funcional desta indústria, consequentemente, aumentaria o número populacional, amenizaria o déficit habitacional e não precisaria ir buscar certo percentual da mão-de-obra em outros centros, o que resultaria na maior geração de renda e trabalho dentro do Município.

Na época em que fomos funcionário (década de 1980) da empresa e sócio do mencionado Sindicato, os benefícios que tínhamos eram restrito, até porque a agroindústria estava iniciando no Município, sendo as vantagens um pagamento e vale em dia, transporte, serviços de restaurante, cesta básica, porém, pagávamos Sindicato e Serp, mas comparar com os benefícios antes e depois, hoje as vantagens são inúmeras.

Para se ter uma ideia do ganho, no comércio em geral da cidade, é contratado o funcionário por um salário mínimo ou um pouco mais disto (R$ 622,00) para trabalhar dois períodos do dia, isto, sem contar com a participação nos lucros da empresa, sem plano de saúde, sem auxílio transporte – restaurante – habitação – educação – cesta básica alimentação, enquanto na BRF o sócio do Sindicadezal é contrato inicialmente por R$ 814,00, porém, tem auxílio escolar de R$ 335,00, mais insalubridade e outros ganhos pode chegar até R$ 1.300,00, isto trabalhando na linha de produção.

Se analisarmos, é uma vantagem e tanto trabalhar na grande agroindústria, a qual é o orgulho dos capinzelenses, dos ourenses, dos zorteeenses e de outros municípios da região catarinense e também riograndense, pela geração de trabalho e renda, mas não devemos nos esquecer da perseverança e eficácia do Sindicadezal na representação de seus sócios na negociação dos benefícios, que teve atuação decisiva ao apresentar argumentos convincentes para tanto, o que resultou em um ganho coletivo.      

Presidente do Sindicadezal, Ludovino Soccol corresponde as perspectivas dos sócios e não sócios desta força sindical, consequentemente, funcionários da unidade de Capinzal Brasil Foods no Rol de Reivindicações Coletivas, o que resultou num ganho coletivo a todas as partes interessadas no consenso.