Capacitação para CEPs

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Unoesc participou, nos dias 21 e 22 de setembro, da capacitação para CEPs, promovida pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), na Unisul, em Palhoça. Estiveram presentes os representantes dos usuários, Jair Antonio Schuler e Janaina Marostica, e a secretária do CEP, Kátia Lopes.

O CONEP é o órgão nacional que avalia a conduta dos CEPs, além de analisar projetos de pesquisa que envolvem seres humanos e que precisam seguir as leis do Conselho Nacional de Saúde. As palestras abordaram temas como o balanço das atividades da CONEP, atualidades e desafios do sistema, preceitos éticos e fundamentais em pesquisas com seres humanos, além de outros assuntos.

No primeiro dia, o evento discutiu as questões éticas relevantes na rotina dos membros dos Comitês de Ética em Pesquisa, referente ao processo de avaliação dos protocolos de pesquisa. Foi destacado que o principal objetivo dos CEPs é cumprir com o seu papel efetivo de controle social da ética na pesquisa, o que seguramente inclui a defesa dos direitos humanos individuais, assim como das comunidades e da nação brasileira.

No período da tarde, foi apresentada a legislação dos biobancos e biorrepositórios, que orienta quanto às diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas.

Já no segundo dia, ocorreu o treinamento da terceira versão do Sistema da Plataforma Brasil, desenvolvido para auxiliar os CEPs no registro e análise de projetos de pesquisa em âmbito nacional.

Para Kátia Lopes, são esses eventos que viabilizam a inovação e também fazem com que a burocracia necessária para os processos não seja um empecilho tão significativo para as universidades e pesquisadores.

- Na verdade, a função de um comitê de ética não é emperrar uma pesquisa, mas sim ajudar, tanto o pesquisador como, principalmente, o participante da pesquisa - ressalta.