24º Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito).

 O curso de Direito da Unoesc Joaçaba está comemorando a aprovação de quatro artigos científicos para o 24º Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito), que acontece em Aracaju, Sergipe, entre os dias 3 e 6 de junho. Os autores são os professores Cristhian Magnus De Marco, Camila Pannain, Daiane Garcia Masson e Hewerstton Humenhuk.

As pesquisas realizadas seguem o tema central do evento — Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.  A temática revela a dimensão do desafio que as diversas linhas de investigação do Direito em desenvolvimento no país, têm buscado enfrentar ao acolherem abordagens que possibilitem aprender de forma consistente, a crescente complexidade do processo de globalização.

No grupo de trabalho Direito Civil e Constitucional, a professora Camila apresentará o artigo “Hate speech e dignidade da pessoa humana: a legitimidade das restrições à liberdade de expressão enquanto emanação da autonomia individual no espaço público”. No grupo de trabalho Teoria dos Direitos Fundamentais, o artigo “O plano de desenvolvimento da Educação (PDE) como política pública de efetivação do direito fundamental à educação” será apresentado pela docente Daiane. Já no grupo Teoria dos Direitos Fundamentais, os professores Cristhian Magnus De Marco e Hewerstton Humenhuk apresentarão em coautoria o artigo “A teoria dos direitos fundamentais e sua eficácia horizontal”. Outro artigo do professor Cristhian Magnus De Marco, “Sociedade da informação e o processo eletrônico: inclusão ou isolamento” também será apresentado na ocasião.

A coordenadora do curso, professora Rafaella Zanatta Caon Kravetz, avalia positivamente a participação dos professores no evento, tendo em vista que eles representarão a Universidade e a troca de experiências durante o Encontro contribuirá para o enriquecimento intelectual destes profissionais, bem como dos alunos.

— A troca de experiências no Encontro do Conpedi irá contribuir para o enriquecimento intelectual dos colegas, sendo imprescindível para o professor o envolvimento com a pesquisa, já que este enfoque é pressuposto para a docência — finalizou a coordenadora.