Fique por dentro

ü     Quanto à prestação de contas de certa entidade contemplada com uma subvenção social estadual, acabou sendo rejeitada a justificativa, portanto, foi condenada a devolver o valor e acrescentado multa com correção monetária. Um homem público colocou lenha na fogueira, pedindo informação a quem foram entregues as cestas básicas, porém, o parlamentar que está sendo colocado em dúvida sua reputação havia registrado na imprensa a entrega de alimentos não perecíveis para uma família da Vila 7 de Julho. A política somente está começando, então provavelmente muita roupa suja ainda vai ser lavada, porém, quem tem de ouvir o bate-boca visando o voto de confiança é o povo, povo este que tem a força de manter ou de mudar o poder.

ü     O prolongamento da Avenida Leonardo Santos com a Rua Aparício Ribeiro é um trajeto que também serve para os motoristas e motoqueiros imprudentes exibirem-se a qualquer hora do dia e da noite. Certos motoristas fazem o carro cantar pneus, praticam freadas bruscas, aceleram e desaceleram para provocar barulho ensurdecedor. Certos motoqueiros não podem ver ninguém na frente e até parece que vão tirar alguém da forca, pois ultrapassam a todos, também virou moda andar sobre uma roda só, dão freadas desnecessárias etc. Virou abuso e falta de consideração para com os moradores e com os comércios localizados nesta rota por onde passam certos palhaços atrás do volante ou do guidão. É bom lembrar, muitos deles são veículos irregulares ou apresentam falhas nos acessórios, principalmente, motos andando sem os sinais de alerta necessários.   

ü     Capinzal é um município pequeno em número de habitantes e de vereadores, ainda no tamanho de sua área territorial, sendo que dispõe de uma grande agroindústria e de duas indústrias de destaque em nível nacional (Fast e Gratt: peças, máquinas e serviços). Para se ter uma ideia os municípios coirmãos, Capinzal e Ouro são divididos pelas águas do Rio do Peixe, sendo 20.769 habitantes capinzalenses e 7.372 habitantes ourenses, mesmo unindo as populações apenas totaliza 28.141 pessoas, porém, queira ou não os entendidos a bandidagem vem tomando corpo e vez. Apesar de sermos uma cidade hospitaleira deixamos de ser uma comunidade ordeira, devido à ação frequente de roubos e assaltos. Numa blitz e outra tem PM com arma de grosso calibre, mas na troca de tiros com a bandidagem o malfeitor consegue empreender fuga. Será que a arma de grosso calibre só serve para amedrontar as pessoas de bem barradas nas blitz de trânsito, onde o trabalhador deve estar em dia com o licenciamento do veículo, CNH dentro do prazo, acessórios sem defeito, enfim, devidamente regularizado, caso contrário é multado, tem o meio de transporte guinchado, perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Blitz de trânsito até pode ser um bem necessário, mas os bandidos vêm agindo fora dos veículos, depois sim se utilizam de carros e motos para conseguir fugir, então atiram na viatura para intimidar a ação policial, como ocorreu depois da tentativa de roubo numa casa lotérica.         

ü     Uma justa e merecida homenagem faz por merecer a atleta de handebol da Seleção Brasileira, Chana Masson, a capinzalense que atua na Europa. Chana foi revelada graças ao trabalho de base feito por Seila e Cida, sendo que a mesma iniciou como atleta em Capinzal no ano de 1989 e, se profissionalizou em 1996. É a goleira titular da seleção brasileira desde 1998, sendo a primeira brasileira a jogar numa equipe estrangeira e, defendendo o time dinamarquês Randers HK, também foi campeã da Copa da Europa de Handebol em 2009. Pela seleção, conquistou o tetra-campeonato Pan-americano (1999, 2003, 2007, 2011). Jogou também nas Olimpíadas de 2000, 2004 e 2008.  Em 2010, foi eleita a melhor goleira da Liga Dinamarquesa e vai para a sua quarta olimpíada. Esta sim faz por merecer tal honraria (título benemérito), por levar o nome de Capinzal pelo mundo afora e por sentir orgulho de ser capinzalense. Para que isto aconteça, precisa que algum vereador faça a proposição, o que é uma justa causa. 

ü     Quem diria a cidadã Miracy Terezinha Sufredini Wilbert não existe mais, no entanto, deixa saudade a sua atuação na função de secretária Municipal da Saúde, sempre dando um jeito de atender a todos os capinzalenses. Quando estava na função de domadora no Lions Clube de Capinzal e Ouro, época em que o casal Baratto era presidente da entidade sugeriu e evidenciou esforços para que fosse implantada a guarnição do Corpo de Bombeiros em Capinzal. Miracy também liderou e sugeriu a Campanha Pró Construção do prédio do Corpo de Bombeiros, visando a doação de materiais de construção, sendo que a mesma também foi bombeira voluntária. Valorizando quem realmente merece, porém, com o passamento dela, é um justo reconhecimento para a família desta sempre lembrada boa alma, devido ao feito. Miroca como era conhecida, não tinha inimizade, pois se dava bem com todas as camadas sociais, em si, não era partidária, sendo uma de suas inúmeras virtudes era ser bem humorada e atenciosa a todos, inclusive, fazia obras de caridade. 

ü     Determina o Código Eleitoral Brasileiro que o dia 30 de junho – sábado é o último prazo para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a Vereador. Dia 1º de julho, domingo, data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. Quinta-feira, 5 de julho, último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a Vereador.

ü     E vai começar o Grenal, Fla flu, enfim, a rivalidade política partidária, de um lado a situação e de outro a oposição ao governo municipal, onde quem joga mesmo, caso souber valer seu direito e obrigação, é o eleitor através do voto, pois pode decidir por manter ou renovar um governo. Dicas: primeiro vote em proposta de trabalho possível de ser realizada, depois leve em conta o nome do candidato e quem está junto com o mesmo, mas evite votar por paixão partidária, pois não confunda futebol com política, nem dê seu voto de confiança em troca de benefício próprio, e sim, pense coletivamente.    

ü     Um cidadão falou para o outro que tinha passado por intervenção cirúrgica em um dos pés, sendo que sofreu muito e continua se cuidando. Naquela ocasião uma mulher passava pelo local e aqueles que estavam ouvindo o outro se queixar, disse a mesma, está em plena forma subindo o morro e ainda puxando a mala sobre as rodinhas. Então a mesma respondeu: Apesar de ter sido operada 32 vezes e cheia de pinos na coluna não me queixo da vida, até por que vou ser operada mais uma vez.

ü     Estamos trazendo breve Parecer Jurídico n°006/2012, da Câmara Municipal de Capinzal, datado em 18 de junho 2012, sendo  Projeto de Lei Legislativo nº03 de 20/04/2012, que “disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do poder Executivo e Legislativo no município de Capinzal e dá outras providências”. Veto total por parte do poder Executivo, alegando descumprimento ao artigo 61, § 1º da Constituição Federal por vício de origem, ainda por suposta inocorrência, o que caracterizou método de interpretação lógico-sistemático, capítulo VII da Carta Magda. Portanto, o projeto de lei que contempla o art. 37 da constituição federal e que não cria, modifica ou extingue cargos e não influência no orçamento do Executivo, princípio da moralidade, precedentes jurisprudenciais, só que afasta a inconstitucionalidade. Um breve relato que pode derrubar o Veto da Prefeitura, com fundamento jurídico, baseado no princípio constitucional da moralidade (probidade) administrativa, que, no senso comum, equivale à honestidade, honradez, integridade de caráter, retidão. Na mesma direção, a doutrina abalizada no escólio de Maria Sylvia Zanella Di Pietro acentua: Em Santa Catarina, a própria Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n. 0262.0/2010 de 20/12/2010 idêntico de autoria do deputado Cesar Souza Júnior, o qual foi sancionado pelo Governador à época e feito controle de constitucionalidade pela Procuradoria Geral do Estado, dando origem a Lei catarinense n. 15.381 de 20 de dezembro de 2010, denominada lei da ficha limpa estadual. O Ministério Público de Santa Catarina e seu Procurador-Geral de Justiça jamais defenderam ou sustentaram a inconstitucionalidade da chamada Lei da Ficha Limpa estadual. Ao contrário, entendem que toda a legislação moralizadora é bem-vinda e que a Lei da Ficha Limpa, em especial, era mesmo necessária.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vem, reiteradamente manifestando-se pela constitucionalidade formal em Projetos de Lei com origem no Poder Legislativo municipal que contemplem o princípio da moralidade, como o caso das leis municipais sobre o nepotismo, situação exatamente idêntica, já que o nepostimo veda a nomeação de parentes nos cargos comissionados e a lei da ficha limpa veda a nomeação dos chamados “fichas sujas” por conta de condenações judiciais por órgão colegiado. Verifica-se que a Corte de Justiça de Santa Catarina entende pela total constitucionalidade formal de projetos de lei com iniciativa no Poder Legislativo que disciplinem as condições de preenchimento de cargos na Administração Pública, desde que, consubstancie o princípio da moralidade, como é o caso da chamada “Lei da Ficha Limpa”. Partindo-se dessa premissa, pode-se reconhecer que a lei da ficha limpa em Capinzal apenas reforça os dispositivos já existentes em nosso ordenamento jurídico. O que faz o legislador, in casu, os vereadores do município de Capinzal ao aprovar o projeto de lei ora vetado pelo Executivo, é explicitar algo que, em tese, não necessitaria tal providência, pois a prática de nomear pessoas ímprobas com diversas condenações judiciais por crimes contra a Administração para cargos públicos, por certo, é violadora do princípio da moralidade. CONCLUSÃO - Ante o exposto, o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Capinzal é no sentido de que seja derrubado o veto total ao Projeto de Lei Legislativo n. 003/2012 por estar a proposição aprovada pelos edis capinzalenses totalmente constitucional no sentido formal e material, sem qualquer vício de iniciativa, face aos argumentos suso expostos.  Salvo melhor juízo, é o parecer. Com protestos de estima e apreço, subscrevemo-nos, Capinzal, 18 de junho de 2012. Hewerstton Humenhuk: Assessoria Jurídica (OAB/SC 21.127).

ü     Desejamos melhoras ao locutor Mário Salgueirosa e esperamos que em breve volte a animar as manhãs dos ouvintes da emissora da Rádio Barriga Verde AM, a sua 1380. Salgueirosa é o apresentador do Show da Manhã e narrador esportivo. O pessoal vem fazendo corrente de oração para o mesmo, mas uma grande diferença quem faz e como faz são os médicos, enfermeiros e o atendimento hospitalar, pois a fé ajuda, mas os profissionais da área médica fazem a diferença e como fazem. Salgueirosa cativou a preferência dos radiouvintes, prova disto, é muito popular nas cidades coirmãs, Capinzal e Ouro. Como é uma pessoa de bem, vai tirar de letra certo aborrecimento e mal estar. Parabéns ao Jardel Martinazzo pela eficiência como locutor e repórter, neste caso, em substituição ao Salgueirosa.