Ordem do Dia e Expediente dos Vereadores de Capinzal

A sessão plenária ordinária do Poder Legislativo de Capinzal foi realizada na terça-feira, 14 de Junho, na Câmara Municipal de Vereadores Prefeito Irineu José Maestri e no plenário Edgar Lancini, sob a presidência de Enio José Paggi (DEM), porém, o mesmo presidiu na Ordem do Dia e o Expediente do Vereador, já na Palavra Livre convocou seu vice-presidente para assumir a função por não estar se sentindo bem de saúde e em seguida se ausentou.  

Aprovada a Ata nº 2.863, de 2016, referente à Sessão Plenária do dia 7/6/2016. Leitura dos ofícios expedidos e recebidos. Leitura do Demonstrativo Financeiro da Câmara referente ao mês de maio de 2016.

Deu entrada na Casa e lido na Sessão: 1. Projeto de Lei nº 15, de 2016, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00, para reforço da dotação orçamentária vinculada ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Capinzal. 2. Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 2016, de autoria do Vereador Antonio Carlos Mantovani, que institui a obrigatoriedade de fixação de caixas coletoras nas farmácias e drogarias para os consumidores retornarem resíduos sólidos provenientes de saúde, tais como embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), eventuais sobras de medicamentos e medicamentos vencidos. 3. Emenda Modificativa nº 001, de 2016 de autoria dos Vereadores Alcidir Afonso Coronetti, Amarildo Pedro Fachin, Antonio Carlos Mantovani, Cimara Moreira Baú, Kelvis Borges, Senair Bressan e Valdelir Francisco de Souza, ao Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 2016, de autoria do Vereador Enio José Paggi, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do Município de Capinzal, para o quadriênio 2017/2020. OBS: Os Projetos e a Emenda foram encaminhados as Comissões competentes para análise e pareceres.

Aprovado: Emenda Modificativa nº 01, de 2016, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e do Projeto de Lei Legislativo n^o 10, de 2016, de autoria do Vereador Enio José Paggi, que institui o Agosto Dourado, campanha relacionada à conscientização sobre o aleitamento materno, no Município de Capinzal.

Requerimento proposto pelos Vereadores Valdelir Francisco de Souza, Alcidir Afonso Coronetti e Antonio Carlos Mantovani, solicitando o comparecimento do Secretário de Educação, Sr. Israel Boniek Gonçalves, para prestar esclarecimentos junto aos Vereadores.

Requerimento proposto pelo Vereador Valdelir Francisco de Souza, endereçado ao Gerente da Regional da Celesc - Agência de Joaçaba, Sr. Elói Hoffelder, solicitando informações sobre a Gerencia Regional.

EXPEDIENTE DOS VEREADORES / Indicações:

- Cimara Moreira Baú (PMDB): Solicitou que a administração encaminhe para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei instituindo o Plano Diretor do Município e mudanças no horário do Transporte Coletivo no Loteamento Luiz Antonio M.R.

- Senair Bressan (PMDB): Que seja arrumada a entrada de acesso ao Loteamento e ao Posto Novo Horizonte. Sugeriu a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, por intermédio dos recursos arrecadados com as inscrições do Concurso Público da Câmara de Vereadores.

- Alcidir Afonso Coronetti e Valdelir Francisco de Souza, ambos do PMDB: Solicitaram pavimentação asfáltica na Rua Paulo de Giacometti, entre os Loteamentos Jacob Dorini e São João, bem como lombada física em frente à Chapeação Bitencourt.

- Senair Bressan (PMDB): Solicitou cópia do Processo Administrativo que foi instaurado para apurar irregularidades no  Leilão Público nº 01/2016.

- O Poder Legislativo solicitou que seja providenciado por intermédio de uma sentença a redução da tributação do RAT (Risco Ambiental do Trabalho) de 2% para 1%, bem como recuperar os valores pagos a maior (crédito) para os cofres do Município. 

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO: 

- Cimara Moreira Baú; Solicitou se está dentro do planejamento da Administração fazer a revitalização da Rua Alvice Caldart, se sim, qual a data prevista.

CURSO DE SOCIOLOGIA, COM O TEMA: EDUCAR PARA POLITIZAR. As sessões da Câmara de Vereadores, desta vez, recebeu maior número de público, devido ao trabalho desenvolvido pela professora Fernanda Padilha, sendo uma pesquisa de campo "prática e ensino: observação e projeto", pela Universidade Paulista - UNIP, polo de Campos Novos (SC), Curso de Sociologia, com o tema: Educar para politizar. Assunto: As necessidades de implementar conhecimentos sobre política e democracia na educação básica, visando politizar os jovens para que sejam capazes de participar de maneira ativa e eficaz no cenário político, bem como, divulgar o amplo trabalho realizado pelo Poder Legislativo Municipal. Fernanda conseguiu que boa parte de seus alunos fossem transportados, sendo eles da Escola Mater Dolorum que residem no interior do município de Campos Novos (Barra do Leão, Pocinhos, São José, Santa Bárbara, Rio Pardo e Campinas), ainda do interior de Capinzal (Alto Bela Vista), ainda do perímetro urbano do território capinzalense. Parabéns professora Fernanda, extensivo aos seus alunos que comparecem na sessão fazendo estudos sobre o Poder Legislativo, também por obterem conhecimento desta representação dos munícipes.

Além dos alunos, demais cidadãos vão assistir a sessão, porém, quando chega no momento da Palavra Livre, praticamente só ficam os estudantes. Por que será? Poderia os alunos da professora Fernanda fazer um estudo sobre essa iniciativa quanto a observação sobre o mencionado curso.  Destaque também a participação dos pastores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Capinzal e da Barra do Leão (Campos Novos).