Sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal

Na Sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Capinzal realizada na terça-feira de 06 de Outubro, na Câmara Municipal de Vereadores Prefeito Irineu José Maestri e no plenário Edgar Lancini, o vereador e presidente do Legislativo, Enio José Paggi (DEM) conduziu os trabalhos da Mesa Diretora.

Ordem do Dia - Deu entradas na casa legislativa dois projetos de leis do Executivo; são eles:

- nº29 (2015), que autoriza a Prefeitura a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo até o montante de R$ 1,5 milhão para a execução das obras de infraestrutura na implantação do Loteamento Nova Capinzal.

- nº30 (2015), autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 550 mil, para reforço das dotações orçamentárias vinculadas ao orçamento da Prefeitura de Capinzal.

Expediente dos Vereadores Pedidos de Informações:

- VALDELIR FRANCISCO DE SOUZA (Jegue, do PMDB): Requer como está o andamento da obra do muro de contenção na Rua Carmelo Zocoli, próximo da Escola Mater Dolorum; se houve processo licitatório - qual o procedimento feito para contratar a empresa que estava efetuando os serviços (cópia do documento) - se o Município efetuou algum pagamento a mesma (cópia da nota fiscal)?

- SENAIR BRESSAN (Sena, do PMDB) - Que o Prefeito encaminhe os procedimentos, passo a passo, adotados, para a comercialização dos ingressos aos estudantes, idosos, entre outros, bem como informe qual é o servidor que se encontra atribuído de fiscalizar o cumprimento da Lei nº12.933/2015.

- SENAIR BRESSAN - Que seja encaminhada a essa Casa Legislativa cópia do bolerite de todas as agentes comunitárias de saúde, no período de Janeiro de 2013 a Setembro de 2015, bem como informar qual o percentual de insalubridade paga pela Administração.

- KELVIS BORGES (PP) - Solicita informações ao Prefeito sobre o cronograma de instalação das empresas no condomínio empresarial que tiveram os projetos aprovados pela INCONTUR no 1ª semestre do corrente ano. Ainda, requer que seja informado em apartado a real situação dos projetos remanescentes que se encontram na Secretaria pleiteando a aprovação da Incontur.

- ALCEDIR AFONSO CORONETTI - Amarildo Pedro Fachin - Cimara Moreira Baú - Senair Bressan (todos do PMDB) - Datas bases 31 de Setembro de 2012 e de 30 de Setembro de 2015, sendo que deve informar sobre os empréstimos / financiamentos existentes. Objetiva tomar conhecimento do endividamento do Município, pois existem informações sobre esse tema, as quais vem sendo divulgados constantemente pela atual Administração, justificando que estaria deixando de realizar obras e serviços para a nossa população devido estar pagando empréstimos / financiamentos de administrações anteriores, sempre induzindo, capciosamente, culpa apenas às administrações do PMDB, o que não é verídico.

- CIMARA MOREIRA BAÚ (PMDB) - Solicitado ao Prefeito que efetuasse reparos e melhorias na escadaria e no pontilhão localizado na Rua Adelina Zortéa, a qual faz a ligação com as ruas José Vicari e Luiz Dorini. Que o Prefeito informe sobre a intenção na reconstrução do aludido pontilhão, para que esta Vereadora possa responder a diversos questionamentos de pessoas que utilizavam daquela travessia.

MOÇÃO DE APLAUSO - autores Enio José Paggi (DEM) / Alcedir Afonso Coronetti (PMDB) e Valdelir Francisco de Souza (PMDB): Em reconhecimento ao Coral São Apóstolo que realizou o 31º Encontro Estadual de Corais em Capinzal, dia 26 de Setembro, no Centro Educacional Prefeito Celso Farina,

INDICAÇÕES

- ENIO JOSÉ PAGGI (DEM) - Que seja feito o patrolamento e cascalhamento no acesso aos loteamentos São Roque e Maiara, na comunidade de São Roque e também a estrada que dá acesso a Linha Pitoca e Residência.

- ENIO (DEM) - Solicita a instalação de uma guarita na Rua José Zortéa, acesso aos loteamentos Esperança e Casagrande.

- ENIO (DEM)- Sugere o patrolamento na estrada que liga a Serp ao distrito de Alto Alegre e as localidades de Lindemberg e Capitel Santo Antonio. 

- ANTONIO CARLOS MANTOVANI (PT) - Indicar ao Poder Executivo Municipal para instituir a avaliação periódica dos prédios e centros municipais de educação infantil, da rede municipal de ensino da cidade de Capinzal. O que deve merecer destaque nas políticas públicas destinadas a assegurar o acesso e a permanência do educando na Escola, com dignidade, justificando os elevados investimentos financeiros em obras de construção, ampliação, recuperação, manutenção e aquisição de materiais e equipamentos escolares.

- MANTOVANI (PT) - Que efetue a imediata recuperação das tumbas / gavetas que servem para sepultamentos no cemitério público municipal, bem como melhorias da respectiva mortuária localizada à Rua José Zortéa.  

- Kelvis Borges (PP) - Solicita que seja verificada a iluminação pública no loteamento Fernanda, devido as quedas e oscilações de energia elétrica.

- KELVIS (PP) - Que seja feita a reparação ou colocação de lixeiras novas, quando necessário, no loteamento São Roque. 

- VALDELIR FRANCISCO DE SOUZA (Jegue, do PMDB) - Sugere que seja restaurada com urgência, o teto, assoalho e os banheiros, principalmente no masculino, do Centro Educacional Prefeito Celso Farina.

- JEGUE (PMDB) - Que seja demarcado o solo e colocação de placas indicativas de "estacionamento" e "proibido" ao longo da Rua José Zortéa até o Cemitério.

- JEGUE (PMDB) - Solicita o patrolamento, limpeza de bueiros e desvio de água na estrada na localidade de Vidal Ramos, que liga ao distrito de Alto Alegre, e restauração de bueiros próximos a casa da família Giuliato (Maravalhas Giuliato), onde a estrada encontra-se em meia pista.

- JEGUE (PMDB) - Solicita a manutenção, patrolamento e limpeza de bueiros na estrada que liga a Vila União ao Distrito de Alto Alegre, também tem alguns pontos críticos que impedem a passagem de veículos: em frente a propriedade da família Bonamigo e da propriedade do Sr. Vidal Siviero.

- JEGUE (PMDB) -Solicita a manutenção, patrolamento e escoamento das águas pluviais na estrada geral que dá acesso ao distrito de Alto Alegre e também reparo geral em todas as estradas do Distrito, retirada de uma pedra próxima a casa do Sr. Benito Campioni, onde já causou vários danos nos veículos que por lá transitam.

- SENA (PMDB) -Objetiva que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a melhoria no asfalto dentro da localidade de Barro Preto.

-  CIMARA MOREIRA BAÚ (PMDB) - Solicita a manutenção nas estradas do interior: de Vila União que dá acesso a Vidal Ramos, de Vidal Ramos que dá acesso a Lindemberg; de Vila União que dá acesso a granja Alto Alegre, da Serp que dá acesso ao distrito de Alto Alegre e do Distrito a Lindemberg.

- CIMARA (PMDB - Que seja feita a demarcação e sinalização de vaga para carga e descarga defronte à Loja Pittol Calçados, na Rua Dona Linda Santos, visando atender à solicitação dos responsáveis pelo estabelecimento comercial instalado na mencionada via pública.

- CIMARA (PMDB) - Sugere a implantação de refúgio para estacionamento de veículos defronte à Creche Crescendo Juntos, na Vila 7 de Julho, sendo uma solicitação dos pais dos alunos.

Professor e alunos do curso de Administração da Unoesc, justamente com os vereadores.