Câmara Municipal de Vereadores

Leitura, discussão, aprovação com emenda sugerida pelo vereador Rosalino Mauli (DEM) para que seja retificado sobre a entrega de cascalho ao Senhor Borsatti, pois foram entregues três caçambadas e não duas conforme consta. Quanto a Darci Perotoni, o serviço solicitado é no trevo e não no acesso a sua residência. A seguir a Ata nº004 foi assinada pelos Senhores Vereadores.

O Presidente solicitou ao secretário Célio Alves de Oliveira (PSDB) a leitura das correspondências expedidas e recebidas.

Abrindo a Ordem do Dia, solicitou ao Secretário a leitura das mensagens e dos projetos de Leis:

Complementar nº. 001/2008 que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 019 de 20 de dezembro de 2007;

Que dispõe sobre a Lei Geral do Simples Municipal e 005/2008;

Que autoriza o ingresso do Município de Ouro no consórcio de informática na Gestão Pública Municipal - CIGA e dá outras providências.

Concedida a palavra à representante da Associação Comercial do Baixo Vale do Rio do Peixe ? ACIRP, Sra. Carmem Mantovani Baretta, que fez uma explanação quanto às incorreções no projeto de Lei Complementar nº001/2008. Sugeriu para que o mesmo seja mantido nas Comissões Permanentes, pois manterá contato com a Administração Municipal para a correção do texto e análise no futuro, que diante do exposto, os dois projetos ficarão à disposição das Comissões Permanentes para melhor estudo.

Indicações dos Vereadores:

Nezio Módena (PP) - Sugeriu que a Administração Municipal através de serviço com a carregadeira retire terra e faça cascalhamento nos galinheiros de propriedade do Sr. Cido Bressam. Ainda a recuperação e alargamento com patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso à propriedade de Ademir Jung, em Linha Bonita.

Pedro Zanol (PT) - Solicitou do Executivo que seja fornecida listagem das pessoas internadas nos hospitais nos últimos quatro anos, que posto em discussão foi sugerido a retificação do texto e seja reapresentado no futuro.

Palavra Livre:

Nezio Modena - Comentou reunião da Cresol e solicitou o envio de moção parabenizando o diretor-presidente, funcionário e Diretores pelo sucesso alcançado. Brindou aos Senhores Vereadores com um exemplar do livro o Poder político de Santa Catarina, cuja aquisição foi realizada por ele há mais de seis meses, num total de 12 exemplares.

Danilo Deitos (PMDB) - Comentou a visita à Câmara Municipal de alunos da Escola de Educação Básica Prefeito Silvio Santos.

Pedro Zanol ? Teceu comentário sobre a vinda da Carmem dando ciência aos Senhores Vereadores das incorreções do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2008. Sugeriu o envio de moção ao CTG Laços de Ouro, pelo brilhante Rodeio realizado no final de semana.

Rosalino Mauli (DEM) ? Se manifestou com relação às atividades desenvolvidas pelo secretário Municipal de Transportes e Obras, Sr. Vitor Savaris, criticando-o quanto à recuperação da estrada Linha Maziero, prestando serviços até a área central da comunidade, nunca recupera o trecho de acesso à Linha Prigol, como ocorreu recentemente. Criticou a Administração tendo em vista o edital de licitação para a compra de caminhão, que segundo ele, não satisfaz as necessidades locais e conforme informações, a espécie licitada encontra problemas em virtude da situação do solo do Município. Sugeriu ao Prefeito que seja revista a compra.

Israel Defendente Casagrande (PMDB) - Agradeceu ao vereador Modena pelo brinde e solicitou da Administração para tomar providências quanto ao trevo em Linha Novo Porto Alegre, acesso à Linha Leãozinho, que se encontra coberto pelo mato, tapando a visão dos motoristas, passível de acidentes. Sugeriu também a construção no local de um bueiro para o escoamento das águas pluviais, e que a Presidência tome providências quanto ao estabelecimento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, para a Legislatura 2009/2012.

O vereador Presidente fez explanação quanto ao Seminário promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC cientificou aos Senhores Vereadores que durante o período de 11 a 15 de março será realizado em Florianópolis, e se alguém se interessar em participar, comuniquem a Presidência com brevidade.

Nada mais tendo a tratar deu por encerrada a presente sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária, 05 de março, no mesmo local e horário. Agradeceu a presença de todos e determinou a lavratura da presente Ata nº005 que será lida discutida, aprovada e assinada na próxima sessão.

Mesa Diretora: presidente Ivo Jorge Seganfredo (PP), vice-presidente Danilo Deitos (PMDB), 1º secretário Célio Alves de Oliveira (PSDB), 2º secretário Rosalino Mauli (DEM); demais vereadores que integram as Comissões Permanentes: Evandro Marcelo Neis (PMDB), Laudemir Bonamigo (PT), Israel Defendente Casagrande (PMDB), Nezio Modena (PP) e Pedro Zanol (PT).