Câmara Municipal de Concórdia

 O Projeto de Lei 30/2015, que dispõe sobre o aumento salarial e demais benefícios concedido aos servidores públicos municipais, foi protocolado na tarde de terça-feira, 7, na Câmara de Vereadores. Ele esteve na pauta da sessão noturna apenas para leitura, mas acabou sendo um dos principais assuntos da reunião. O fato é que a data base da categoria é abril e o projeto teria que ser votado ainda nesta semana, para que o aumento fosse concedido na folha do próximo pagamento. Mas os vereadores acordaram que são necessárias mais informações e esclarecimentos dos números antes de votar o projeto encaminhado pelo Executivo, que prevê reajuste de 8%, contemplando a reposição da inflação dos últimos 12 meses.

O assunto foi levantado por Artêmio Ortigara (PMDB), afirmando que a história se repete, a exemplo dos últimos dois anos. “Mais uma vez estão transferindo a responsabilidade ao Legislativo. Não há acordo entre administração e sindicato e a decisão será dos vereadores”, argumentou o peemedebista, ressaltando que o projeto chegou atrasado, em momento inoportuno e na contramão dos fatos. Para Artêmio, a negociação entre as partes deveria se adiantar e que o projeto deveria ser discutido somente depois da definição da assembleia da categoria, agendada para a noite de quarta-feira, 8. O vereador oposicionista afirma ainda que a negociação deveria prosseguir, estendendo o diálogo, oportunizando um consenso.

Rogério Pacheco (PSDB) disse que é preciso cautela e que o importante, para uma decisão mais acertada, é os vereadores conhecerem a realidade dos números, até onde a prefeitura pode chegar, sem comprometer o orçamento. “Não sabemos como este índice oferecido poderá impactar financeiramente e se é possível avançar mais um pouco, com ganho real. Infelizmente não temos condição de votar agora”, declarou Pacheco, solicitando mais tempo para a interação das informações. Outra situação levantada pelo tucano foi a impossibilidade de votar antes de conhecer a vontade da categoria, que se reúne nesta quarta para avaliar a proposta da prefeitura, que avançou dos 8%, divido em duas parcelas, uma agora e outra em outubro, para o mesmo percentual, pago totalmente neste mês.

Adiantamento

O presidente da Câmara, Mauro Mendes (PSD), também concordou que são necessárias mais informações aos legisladores e aderiu o pedido de Evandro Pegoraro (PT), reforçado por Dirceu Biondo (PMDB), de adiantar as sessões da última semana do mês, para a próxima semana, quando seria possível votar o projeto com mais tranquilidade. A confirmação das datas ocorre nesta quarta-feira, depois de reunião entre os líderes de bancadas, que avaliarão a possibilidade de adiantar as sessões. Pegoraro retornou a tribuna para informar que a secretária de Administração, Beatriz Rosa, se propôs a expor os números da administração municipal aos vereadores antes da sessão desta quarta-feira, contribuindo à tomada de decisão e posicionamentos.